Expropriações

A Execução, Condução e Conclusão dos Projetos de Expropriações e Servidão Administrativa tem merecido da parte da RIPORTICO um especial cuidado na elaboração das suas instruções de trabalho, considerando a importância deste serviço na viabilização do início das empreitadas e assim da realização do investimento.

Considerando a necessidade da presença de competências técnicas e transversais, a RIPORTICO serve os seus clientes ao longo de todo o processo, destacando as seguintes fases:

FASE 1
- Elaboração do Manual de Procedimentos, Preparação do Documento Bases de Avaliação e Produção do Projeto de Expropriação / Servidão Admnistrativa
- Elaboração de Plantas Cadastrais, Levantamento Topográfico e Verificação do Cadastro Geométrico Existente, Identificação de Proprietários, Interessados, Prédios e Parcelas

FASE 2
Preparação de Documentação para a Declaração de Utilidade Pública (DUP), onde se inclui a obtenção da resolução de expropriar, produção da documentação necessária para a DUP, notificações, editais, certidões de afixação e Instrução do Pedido formalizando o requerimento de publicação no Diário da República.

FASE 3
Negociação e Posse Administrativa das Parcelas, com o cálculo de indemnizações a pagar, negociação e contratos promessa ou autos de expropriação amigável, de acordo com o artigo 35.1 do código das expropriações e relatório do perito.

FASE 4
Formalização e registo das Expropriações/Servidões administrativas e elaboração de telas finais, onde se inclui todo o apoio admnistrativo e jurídico para o registo junto dos Notários.